O Ensino Fundamental, em seus Anos Iniciais e Anos Finais, tem como finalidade assegurar ao educando o desenvolvimento das competências e habilidades essenciais à sua formação integral, conforme disposto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo aprendizagens nos campos cognitivo, social, emocional, ético, espiritual e cultural. Essa etapa fundamenta-se no princípio da educação como direito de todos, assegurando a equidade, a inclusão, a participação e o protagonismo, de modo que cada educando aprenda de forma significativa, crítica, reflexiva e contextualizada, em articulação com a realidade social e histórica na qual está inserido.